20/08/2010

Tráfico mostra armas, mas não intimida visita de Gabeira e César Maia à Macaé

A visita de Gabeira e César Maia às comunidades de Nova Holanda e Nova Esperança, nesta quinta-feira, 19, teve o apoio e o aplauso da deputada Solange Amaral. Na caminhada, que quase foi impedida pelo tráfico, os candidatos dialogaram com os membros da associação de moradores apresentando propostas de governo e ouvindo reivindicações da comunidade.

18/08/2010

Andar de bicicleta vai ficar mais seguro

A deputada Solange Amaral (DEM/RJ), autora do PL832/2007, que cria o Dia Nacional do Ciclista, a ser comemorado, todo dia 19 de Agosto, comemorou as novas regras estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Com a regulamentação será obrigatório o selo do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) para quatorze componentes relacionados à segurança da bicicleta.

17/08/2010

Solange quer votar PEC 300 e Emenda Constitucional 29

As propagandas eleitorais nas rádios e TVs de todo o Brasil começam nesta terça-feira, 17. Enquanto isso, a deputada Solange Amaral já está na Câmara dos Deputados participando das seis sessões para votar as três medidas provisórias (MPs 487, 488 e 489 de 2010) que trancam os trabalhos.

17/08/2010

Mães adotivas poderão receber salário-maternidade de 120 dias, independente da idade da criança

A democrata Solange Amaral apresentou nesta terça-feira, 17, na Câmara dos Deputados projeto de lei alterando a legislação previdenciária para assegurar a concessão de salário-maternidade por cento e vinte dias a todas as seguradas do Regime Geral de Previdência Social que adotarem ou obtiverem guarda judicial para fins de adoção, independente da idade da criança.

13/08/2010

Solange defende o direito dos candidatos aprovados em concursos públicos tomarem posse mesmo com o nome incluídos no SPC ou Serasa

O projeto de lei 4645/2009, de autoria da deputada Solange Amaral, proíbe que o aprovado em concursos públicos seja impedido de tomar posse em face de registro no Serasa ou SPC.

10/08/2010

XÔ DOSSIÊ!

É o movimento lançado pela deputada Solange Amaral deplorando os golpes baixos do PT na divulgação de “dossiês” em campanhas eleitorais. “Levantar informações sigilosas contra adversários é crime. É golpe baixo. O Partido dos Trabalhadores virou uma fábrica de dossiês. Vamos divulgar o movimento XÔ DOSSIÊ", reivindica a deputada Solange.

10/08/2010

Solange Amaral aplaude projeto “Pai Presente” lançado pelo CNJ

Diante do alarmante número de pessoas sem paternidade reconhecida no país, 4,85 milhões, a deputada Solange Amaral considerou uma grande iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o lançamento do projeto “Pai Presente” que determina às corregedorias dos tribunais de justiça identificar os pais de pessoas com essa lacuna no registro de nascimento.

07/08/2010

Solange recebe apoio de autora do livro Direito de Visita dos Avós

A doutora Marilza Fernandes Barreto, de Niterói, autora do livro DIREITO DE VISITA DOS AVÓS, luta desde 1989 para garantir a alteração no Código Civil, defendida pela deputada Solange Amaral. O PL 4486/2001 está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados.

06/08/2010

Parabéns aos 4 anos da Lei Maria da Penha

Solange Amaral cumprimenta a presidente do Mulher Democratas no Rio de Janeiro, Sônia Nascimento, que esteve presente na manifestação em comemoração ao aniversário de quatro anos da Lei Maria da Penha, ocorrido nesta quinta-feira (5) nas escadarias da Assembléia Legislativa no Rio. A deputada Solange, procuradora especial da mulher na Câmara dos Deputados e presidente Nacional do Mulher Democratas, é uma das parlamentares mais dedicas à luta das mulheres.

06/08/2010

Licença-paternidade para até 30 dias

A democrata Solange Amaral defende as propostas que tramitam no Congresso Nacional ampliando a licença-paternidade para até 30 dias.

06/08/2010

O Brasil Pode Mais com Serra!!!

O primeiro debate promovido pela TV Band nesta quinta-feira (5) provou porque o candidato José Serra (PSDB) é o mais preparado para governar o país.

05/08/2010

Primeiro debate na TV esquenta a disputa presidencial

Nesta quinta-feira (22), às 22 horas, a TV Band promove o primeiro debate com os candidatos à Presidência da República. Animado, José Serra (PSDB) defende um encontro efetivamente de idéias e propostas que mostre o que cada um fez pelo Brasil.

05/08/2010

Quem disse que os animais não sentem?

Sempre dedicada à defesa e proteção dos direitos dos animais, a deputada Solange Amaral ficou comovida com a história da cadela militar americana Gina, que está recebendo tratamento pós-traumático após cinco meses em missão no Iraque. A cadela farejadora vivenciou situações barulhentas com granadas de efeito moral, pois trabalhava na busca por explosivos e narcóticos.

04/08/2010

Ministério Público Eleitoral investiga se a distribuição das cartilhas da SPM representa propaganda para Dilma

A deputada e procuradora especial da mulher, Solange Amaral, alertou e a distribuição das cartilhas “Mais Mulheres no Poder – Plataforma 2010”, distribuída pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) foi suspensa. O Ministério Público Eleitoral investiga se a distribuição das cartilhas representa propaganda para candidatura presidencial de Dilma Rousseff.

04/08/2010

Instituição de adoção de crianças: Quintal da Casa de Ana completa 10 anos!

Solange Amaral registrou a passagem dos 10 anos de criação do Quintal da Casa de Ana no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. A instituição foi precursora no tema da adoção de crianças, de Niterói.

04/08/2010

Solange quer votar PEC 300!!!

A democrata Solange Amaral está em Brasília nesta terça, quarta e quinta (3, 4 e 5) participando do esforço concentrado para votar as PECs 300/08, 308/04, 446/09 e Emenda 29 (PLP306/2008)

03/08/2010

Sem orçamento, seguem obras do metrô

A informação de que o Governador Sérgio Cabral inaugurou as obras de expansão do metrô da Zona Sul até a Barra da Tijuca sem projeto é escandalosa.

02/08/2010

Fim da tortura contra os touros!

Defensora dos direitos dos animais, a deputada Solange Amaral (DEM/RJ) comemorou a decisão do Parlamento da Catalunha, na Espanha, em proibir as touradas na região.

02/08/2010

Projeto de Lei do prefeito Eduardo Paes prejudica servidores aposentados e pensionistas

A deputada Solange Amaral (DEM/RJ) considera uma covardia o Projeto de Lei Complementar 41/10, que acaba com a paridade entre os servidores ativos, aposentados e pensionistas, encaminhado pelo prefeito Eduardo Paes à Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

02/08/2010

Mais conquistas para pais adotivos na legislação brasileira

Quem adota hoje no Brasil já tem o mesmo direito de ficar em casa com o filho que os pais biológicos, independentemente da idade.